1. Identificação da Empresa
AQUARIUS NEW VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ: 09.185.297/0001-81
Endereço: Av. São João, 644 – Loja 06 – Esplanada Shopping, 12242-000 – São José dos Campos/SP
Telefone: (12) 3042-9090

2. Objeto
Estes Termos e Condições regulam a compra e utilização de pacotes de viagens e roteiros oferecidos pela AQUARIUS NEW VIAGENS E TURISMO LTDA, com foco em Roteiros para Europa, sejam eles individuais ou em grupo.

3. Reservas e Pagamentos

• A reserva será confirmada após pagamento do sinal e assinatura do contrato.

• O saldo deverá ser quitado conforme prazos acordados.

• Valores e condições estão sujeitos a alterações até a confirmação da reserva.

4. Alterações e Cancelamentos

• Solicitações de alteração ou cancelamento devem ser feitas por escrito.

• Aplicam-se as regras e multas previstas em contrato e nas políticas das companhias aéreas, hotéis e fornecedores envolvidos.

• Em caso de eventos de força maior (ex.: greves, pandemias, condições climáticas), poderão ocorrer mudanças no itinerário sem reembolso adicional.

5. Documentação e Responsabilidade do Passageiro

• É responsabilidade do cliente portar passaporte válido, vistos, vacinas e demais exigências de entrada nos países visitados.

• A agência não se responsabiliza por negativa de embarque por documentação irregular.

6. Responsabilidade da Agência

• Garantir a intermediação entre o cliente e os fornecedores dos serviços.

• Informar de forma clara todas as condições do pacote adquirido.

7. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São José dos Campos/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos.